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terça-feira, 13 de agosto de 2013

O sonho do duplo 25% do PIB


É crescente o clamor da população e principalmente dos empresários sobre uma possível reforma fiscal (previdenciária, tributária, administrativa e trabalhista), pois afinal é inaceitável que um governo que fica com 36% do PIB em tributos (são 85 tipos diferentes) invista apenas 1% em infraestrutura. A indústria brasileira apresenta um enorme déficit na balança comercial e sua participação na geração do PIB vem minguando, tendo caído de 27% nos anos 80 para apenas 16% atualmente. Isso é preocupante, ainda mais que um quinto de tudo o que os brasileiros consomem vem do exterior, ou seja, estamos gerando emprego e renda lá fora.
Todos sabemos há muito tempo onde estão as causas, mas falta vontade política para encarar os problemas. Sabemos que o famoso custo Brasil (muitos impostos, juros absurda e desnecessariamente elevados, infraestrutura cara e ineficiente, burocracia, energia cara, educação básica de qualidade deplorável, pouco investimento em inovação tecnológica e o câmbio distorcido) é o principal fator a explicar a baixa competitividade do Brasil no mercado global.
Na verdade, tudo o que os brasileiros precisam é atingir duas metas de 25% PIB. A primeira meta de 25% do PIB depende de decisões políticas, pois diz respeito à reformas fiscais, que precisam passar no Congresso Nacional. Neste caso, não vamos culpar o Congresso porque quem nunca quis fazer as reformas foi o Executivo. Tanto Fernando Henrique Cardoso quanto Lula, para encenar para o público, encaminharam várias propostas de reformas, mas nunca se empenharam em aprová-las. Sempre faltou vontade política para tal. O que precisamos? Uma reforma para valer, que poderia ser aprovada em dois anos e que implementada gradualmente nos asseguraria que daqui a dez anos teremos uma perspectiva de redução da atual carga tributária de 36% do PIB (uma das maiores do mundo. No Chile não chega a 20%) para a média mundial que é de (apenas?) 25% do PIB. Assim, saberíamos que gradualmente a carga tributária iria diminuindo ao longo dos próximos dez a 12 anos, dando a oportunidade para o governo se ajustar – e para nós, contribuintes, seria um conforto.
A segunda meta de 25% do PIB diz respeito aos investimentos totais (públicos e privados), pois sabemos que se o Brasil chegar a este nível seguramente terá um crescimento elevado (acima de 7% ao ano) e de maneira sustentada. Durante 20 anos (de 1960 a 1980) o Brasil foi o país que mais cresceu no mundo, época em que investia de 24% a 25% do PIB. Nos últimos 20 anos, os investimentos têm ficado bem abaixo de 20% do PIB, razão pela qual nosso crescimento não chega, na média, a 4% ao ano. Em 2011, foi de apenas 2,7%, o mais baixo da América Latina. Dos 25% do PIB, se o setor público tiver maior controle de suas gastanças, deve voltar a investir de 4% a 5% do PIB, deixando o restante (em torno de 20%) para o setor privado – desde que os juros caiam substancialmente.
Portanto, tudo o que queremos é atingir esses 25% do PIB, seja em impostos, seja em investimentos. Será pedir muito? O problema é o governo querer seguir nesta direção. Com a palavra, os governos, em todos os seus níveis, principalmente o federal.
O importante é que, se isso fosse atingido, a infraestrutura física (melhores estradas, portos mais eficazes, energia mais barata, a infraestrutura social e a infraestrutura produtiva – investimentos em máquinas e equipamentos) deixariam de ser os históricos problemas que são. Estamos, na verdade, pedindo pouco, mas que será muito para os brasileiros.
Judas Tadeu Grassi Mendes, Ph.D. em Economia pela Ohio State University, Fundador e Diretor-Presidente da Estação Business School.

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